Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona

Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial pode ser a solução Muito mais rápida e simples.

O de que é o alvará judicial?

este alvará judicial é uma autorização concedida pelo juiz de que permite a prática de determinado ato, tais como o saque ou a transferência do valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é utilizado quando a situação é Ainda mais simples e a lei permite 1 procedimento menos burocrático do que o inventário.

Quando este alvará judicial É possibilitado a ser usado?

O alvará judicial costuma ser possível quando:

• Os valores deixados pelo falecido sãeste baixos ou específicos (tais como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);

• Nãeste há bens a inventariar, como imóveis ou veículos;

• Todos os herdeiros são superiores e capazes;

• Nãeste há conflito entre ESTES herdeiros.

Cada caso deve ser analisado, como este juiz avaliará se o alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.

Quais valores podem possibilitar ser transferidos por alvará?

Por meio do alvará judicial, podem vir a ser liberados, por exemplo:

• Saldos em contas bancárias;

• Aplicações financeiras;

• Valores de FGTS e PIS/PASEP;

• Restituiçãeste por imposto do renda;

• Benefícios ou créditos não recebidos em vida.

Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, conforme a ordem por sucessão prevista em lei.

papeis normalmente exigidos

de modo a pedir este alvará judicial, geralmente são necessários:

• Certidão do óbito;

• papelada pessoais do falecido e Destes herdeiros;

• Comprovação do vínculo familiar;

• Informações Derivado do os valores a serem transferidos;

• Declaração de inexistência por outros bens, quando exigido.

A documentaçãeste Têm a possibilidade de variar por convénio usando este caso e com este entendimento do juízo.

Importância do acompanhamento jurídico

Embora este alvará judicial seja um procedimento Ainda mais simples, ele envolve regras do Direito por Família e Sucessões. assim sendo, contar utilizando a orientação do 1 profissional da área jurídica é fundamental para evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.

Conclusãeste

O alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente para a transferência de valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há obrigatoriedade do inventário. Conhecer essa eventualidade Facilita a reduzir burocracias e garante de que ESTES herdeiros tenham entrada aos seus direitos de maneira Muito mais rápida e segura.